Resolução nº 3, de 30/11/06

Dispõe sobre a instituição da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e dá outras providências.

Responsabilidade civil. Município. Mulher atingida por queda de colméia de árvore localizada no pátio de escola pública. Morte. Indenização por danos morais fixada em cem salários mínimos. Majoração.

Indenização. Responsabilidade civil. Danos morais e materiais. Acidente em escola pública com lesão grave à visão da aluna vitimada. Sentença condenatória do poder público

Avaliação do impacto de um curso de evolução em duas classes de terceiro ano de ensino médio de uma escola pública

Alfredo Gomes de Almeida, Elizabeth Bittencourt Martins, Francisco Wanderley da Silva, Marcos Antonio de Arimathea e Nelson S. Pereira Jr., Alunos do Programa de Mestrado Profissionalizante em Ensino de Ciências da Universidade Cruzeiro do Sul - UNICSUL. Novembro/2005

O novo Código Civil e o nome da denominada Sociedade "Anônima"

Fundação Getúlio Vargas (FGV); da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Especialistas debatem sobre apostas esportivas e o Direito

Evento realizado pela Escola Superior de Advocacia da OAB SP irá abordar questões regulatórias, desafios legais e o papel da advocacia no mercado

IRPF 2023: saiba como declarar gastos com Educação

O professor de Contabilidade da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) Tiago Slavov

AASP e ESA-RS oferecem curso sobre Direito Civil presencial e remoto

, advogado e vice-diretor da Escola Superior de Advocacia- RS.

Comunicação é essencial no empreendedorismo feminino

Tati Fanti, fundadora da escola PrimmaDonna, explica que a comunicação é principal base do

Consórcio alvo da Lava Jato pagou R$ 39 milhões em propina, diz Ministério Público Federal

Parte do dinheiro desviado foi para pessoas ligadas ao PT, afirma a polícia. Contas de blog e escola de samba teriam recebido propina.

Centro de ensino especial é condenado a indenizar por queda de aluna em parquinho

dos prepostos da escola, que por descuido deixaram-na cair do brinquedo

Sem dívidas, funcionário tem salário bloqueado

Escola fazia a cobrança de dívida de seus pais, relativa a mensalidades de seu irmão, não existia

Motorista de ônibus escolar é condenado por homicídio culposo

Motorista foi condenado a pena de quase três anos de detenção pelo crime de homicídio culposo após atropelar uma criança perto de uma escola

Prefeito de Pedro Velho (RN) responderá a ação penal por desvio de recursos públicos

Prefeito é acusado de desviar parte da verba pública que seria usada em construir e equipar uma escola que beneficiaria 450 alunos

Estudante é indenizado após sofrer agressões de PMs

ele e outros colegas que brincavam no pátio de uma escola

Indenização a diretor escolar cuja imagem foi denegrida na imprensa

imputavam assédio moral, agressão verbal e desvio de recursos da escola

DF é condenado a indenizar aluno da rede pública em mais de 100 mil

Condenado por omissão, o Distrito Federal terá que indenizar um aluno da rede pública de ensino que se machucou no parque da escola onde estudava.

As funções do Ministério Público na realização da democracia e dos direitos sociais no Brasil

Sirlanda Maria Selau da Silva é aluna da graduação em direito da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Justiça está em baixa na opinião dos brasileiros

O resultado foi revelado em pesquisa realizada e divulgada ontem pela Escola de Direito da Fundação

Jornal acadêmico extrapola ao publicar foto de criança morta

utilizada em matéria jornalística relacionada à Clínica Escola de Fisioterapia da UNC.